1)
Cada modalidade licitatória possui um procedimento próprio, mas, a concorrência (na Lei nº 8.666/93) é o padrão para as demais modalidades (com exceção do Pregão). A fase externa, inicia-se com a publicação do edital e inclui basicamente cinco etapas seguindo os seguintes passos.

1. Adjudicação.

2. Classificação

3. Instrumento convocatório.

4. Habilitação.

5. Homologação.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das etapas realizadas, como regra, na concorrência e demais modalidades da Lei nº 8.666/93

Alternativas:

a)
1 – 2 – 3 – 4 – 5.

b)
3 – 2 – 4 – 1 – 5.

c)
4 – 3 – 2 – 5 – 1.

d)
3 – 4 – 2 – 5 – 1.

e)
1 – 3 – 4 – 2 – 5.

2)
A Constituição Federal determina que a licitação é obrigatória, ressalvadas as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade, denominadas contratações diretas. Assinale a alternativa correta acerca das hipóteses de contratação direta, conforme a Lei nº 8.666/93.

Alternativas:

a)
Na licitação dispensada há possibilidade de competição que justifique a licitação; de modo que a lei faculta a dispensa, que fica inserida na competência discricionária da Administração.

b)
A inexigibilidade de licitação está prevista no art. 25, e o rol trazido na Lei é taxativo, e a decisão para a contratação direta é discricionária.

c)
Na licitação dispensável não há possibilidade de competição que justifique a licitação; de modo que a lei determina a dispensa, sendo a decisão vinculada.

d)
A licitação dispensável , na qual a decisão pela contratação direta é discricionária, está prevista no art. 24, e o seu rol é taxativo.

e)
Na inexigibilidade há possibilidade de competição que justifique a licitação; de modo que a lei faculta a não realização da licitação, que fica inserida na competência discricionária da Administração.

3)
Essa modalidade de licitação é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, independente do valor da contratação. A disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, e a Lei permite que seja realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação. A última fase do seu procedimento é a homologação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a modalidade de licitação a qual se refere o conceito apresentado.

Alternativas:

a)
Concorrência.

b)
Tomada de preços.

c)
Leilão.

d)
Concurso.

e)
Pregão.

4)
Com base na Lei nº 8.666/93, e o procedimento da concorrência, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. Em regra, a última fase do procedimento da concorrência é a homologação

PORQUE

II. a fase homologatória consiste no ato administrativo declaratório e vinculado de atribuição jurídica do objeto da licitação ao vencedor do certame.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

c)
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

d)
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

e)
As asserções I e II são proposições falsas.

5)
Sobre o procedimento licitatório, pode-se destacar duas fases: a fase interna e a fase externa. A fase externa se inicia com a publicação do instrumento convocatório, e, inclui basicamente cinco etapas seguindo os seguintes passos.

1. Adjudicação.

2. Classificação

3. Instrumento convocatório.

4. Habilitação.

5. Homologação.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das etapas realizadas no pregão, segundo a Lei nº 10.520/02.

Alternativas:

a)
1 – 2 – 3 – 4 – 5.

b)
3 – 2 – 4 – 1 – 5.

c)
4 – 3 – 2 – 5 – 1.

d)
3 – 4 – 2 – 5 – 1.

e)
1 – 3 – 4 – 2 – 5.