1) Cada modalidade licitatória possui um procedimento próprio, mas, a concorrência (na Lei nº 8.666/93) é o padrão para as demais modalidades (com exceção do Pregão). A fase externa, inicia-se com a publicação do edital e inclui basicamente cinco etapas seguindo os seguintes passos. 1. Adjudicação. 2. Classificação 3. Instrumento convocatório. 4. Habilitação. 5. Homologação. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das etapas realizadas, como regra, na concorrência e demais modalidades da Lei nº 8.666/93 Alternativas: a) 1 – 2 – 3 – 4 – 5. b) 3 – 2 – 4 – 1 – 5. c) 4 – 3 – 2 – 5 – 1. d) 3 – 4 – 2 – 5 – 1. e) 1 – 3 – 4 – 2 – 5. 2) A Constituição Federal determina que a licitação é obrigatória, ressalvadas as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade, denominadas contratações diretas. Assinale a alternativa correta acerca das hipóteses de contratação direta, conforme a Lei nº 8.666/93. Alternativas: a) Na licitação dispensada há possibilidade de competição que justifique a licitação; de modo que a lei faculta a dispensa, que fica inserida na competência discricionária da Administração. b) A inexigibilidade de licitação está prevista no art. 25, e o rol trazido na Lei é taxativo, e a decisão para a contratação direta é discricionária. c) Na licitação dispensável não há possibilidade de competição que justifique a licitação; de modo que a lei determina a dispensa, sendo a decisão vinculada. d) A licitação dispensável , na qual a decisão pela contratação direta é discricionária, está prevista no art. 24, e o seu rol é taxativo. e) Na inexigibilidade há possibilidade de competição que justifique a licitação; de modo que a lei faculta a não realização da licitação, que fica inserida na competência discricionária da Administração. 3) Essa modalidade de licitação é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, independente do valor da contratação. A disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, e a Lei permite que seja realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação. A última fase do seu procedimento é a homologação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a modalidade de licitação a qual se refere o conceito apresentado. Alternativas: a) Concorrência. b) Tomada de preços. c) Leilão. d) Concurso. e) Pregão. 4) Com base na Lei nº 8.666/93, e o procedimento da concorrência, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Em regra, a última fase do procedimento da concorrência é a homologação PORQUE II. a fase homologatória consiste no ato administrativo declaratório e vinculado de atribuição jurídica do objeto da licitação ao vencedor do certame. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Alternativas: a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. e) As asserções I e II são proposições falsas. 5) Sobre o procedimento licitatório, pode-se destacar duas fases: a fase interna e a fase externa. A fase externa se inicia com a publicação do instrumento convocatório, e, inclui basicamente cinco etapas seguindo os seguintes passos. 1. Adjudicação. 2. Classificação 3. Instrumento convocatório. 4. Habilitação. 5. Homologação. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das etapas realizadas no pregão, segundo a Lei nº 10.520/02. Alternativas: a) 1 – 2 – 3 – 4 – 5. b) 3 – 2 – 4 – 1 – 5. c) 4 – 3 – 2 – 5 – 1. d) 3 – 4 – 2 – 5 – 1. e) 1 – 3 – 4 – 2 – 5.
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