07 – PRESUMEM-SE CONCEBIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO OS FILHOS, EXCETO:
(A) HAVIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA, INDEPENDENTE DA AUTORIZAÇÃO DO MARIDO.
(B) NASCIDOS CENTO E OITENTA DIAS, PELO MENOS, DEPOIS DE ESTABELECIDA A CONVIVÊNCIA CONJUGAL.
(C) NASCIDOS NOS TREZENTOS DIAS SUBSEQUENTES À DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL, POR MORTE, SEPARAÇÃO JUDICIAL, NULIDADE E ANULAÇÃO DO CASAMENTO.
(D) HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA, MESMO QUE FALECIDO O MARIDO.
(A) HAVIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA, INDEPENDENTE DA AUTORIZAÇÃO DO MARIDO.
(B) NASCIDOS CENTO E OITENTA DIAS, PELO MENOS, DEPOIS DE ESTABELECIDA A CONVIVÊNCIA CONJUGAL.
(C) NASCIDOS NOS TREZENTOS DIAS SUBSEQUENTES À DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL, POR MORTE, SEPARAÇÃO JUDICIAL, NULIDADE E ANULAÇÃO DO CASAMENTO.
(D) HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA, MESMO QUE FALECIDO O MARIDO.
Lista de comentários
Se não há autorização do marido, esse filho não será considerado como concebido na constância do casamento, a não ser que o marido deseje assumir o filho como seu (alternativa A).
Filhos dentro do casamento
São todos aqueles nascidos a partir da concordância entre os progenitores, inclusive os nascidos até 360 dias após a dissolução da sociedade conjugal.
Todos os filhos dentro e fora do casamento são considerados como portadores de iguais direitos de sucessão em relação aos bens deixados pelos seus pais após suas mortes.
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