August 2023 1 64 Report
07 – PRESUMEM-SE CONCEBIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO OS FILHOS, EXCETO:

(A) HAVIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA, INDEPENDENTE DA AUTORIZAÇÃO DO MARIDO.

(B) NASCIDOS CENTO E OITENTA DIAS, PELO MENOS, DEPOIS DE ESTABELECIDA A CONVIVÊNCIA CONJUGAL.

(C) NASCIDOS NOS TREZENTOS DIAS SUBSEQUENTES À DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL, POR MORTE, SEPARAÇÃO JUDICIAL, NULIDADE E ANULAÇÃO DO CASAMENTO.

(D) HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA, MESMO QUE FALECIDO O MARIDO.
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Analise o trecho abaixo: “Acredito que a melhor ferramenta de autoconhecimento é a organização de nossas coisas” (KONDO, 2015). O autoconhecimento pode ser considerado: Escolha uma opção: a. a. Benéfico para a organização pessoal. b. b. Desvantajoso para a organização pessoal. c. c. Algo que, para Kondo (2015), não se obtém quando se pratica a organização pessoal. d. Irrelevante para a organização pessoal. e. e. Nenhuma das alternativas.
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08 – O PRAZO DECADENCIAL PARA ENTRAR COM AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO, NA HIPÓTESE DE INCOMPETÊNCIA DE AUTORIDADE CELEBRANTE, É DE: (A) 30 DIAS. (C) 1 ANO. (B) 90 DIAS. (D) 2 ANOS.
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09 – NO QUE CONCERNE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE DNA E A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA. (A) O EXAME DE DNA VEM SENDO APONTADO PELA DOUTRINA E PELA JURISPRUDÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DOS MAIS EFICAZES, JUSTAMENTE PORQUE DÁ CERTEZA QUASE ABSOLUTA DA AUSÊNCIA OU DA PRESENÇA DO VÍNCULO BIOLÓGICO. (B) CONFORME APONTA A MELHOR DOUTRINA, O PAI NÃO PODE SE NEGAR A FAZER O TESTE , POR NÃO CONFIGURAR UM ATENTADO À SUA PRIVACIDADE, IMAGEM CIENTÍFICA E INTANGIBILIDADE CORPORAL. (C) DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL, AQUELE QUE SE NEGA A SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO NECESSÁRIO NÃO PODERÁ APROVEITAR-SE DE SUA RECUSA. (D) A RECUSA À PERÍCIA MÉDICA ORDENADA PELO JUIZ PODERÁ SUPRIR A PROVA QUE SE PRETENDIA OBTER COM O EXAME DE DNA.
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10 – SOBRE AS PECULIARIDADES DA ADOÇÃO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA. (A) A ADOÇÃO PASSOU A SER CONSIDERADA PELA NOVA LEI COMO UMA MEDIDA EXCEPCIONAL E IRREVOGÁVEL, A QUAL SE DEVE RECORRER APENAS QUANDO ESGOTADOS OS RECURSOS DE MANUTENÇÃO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA NATURAL OU EXTERNA. (B) SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ, SE NO CURSO DA AÇÃO DE ADOÇÃO CONJUNTA, UM DOS CÔNJUGES DESISTIR DO PEDIDO E OUTRO VIER A FALECER SEM TER MANIFESTADO INEQUÍVOCA INTENÇÃO DE ADOTAR UNILATERALMENTE, NÃO PODERÁ SER DEFERIDO AO INTERESSADO FALECIDO O PEDIDO DE ADOÇÃO UNILATERAL POST MORTEM. (C) A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO RECONHECE A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO FAMÍLIA, POR ISSO HÁ ÓBICE PARA A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. (D) O PROCESSO DE ADOÇÃO OCORRE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NOS CASOS DE MENORES E NA VARA DA FAMÍLIA EM CASOS DE MAIORES, SEMPRE COM A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POIS SE TRATA DE QUESTÃO ENVOLVENDO O ESTADO DE PESSOAS E A ORDEM PÚBLICA.
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11 – SOBRE AS MODALIDADES DE PARENTESCO, REALACIONE A 2° (segunda) COLUNA DE ACORDO COM A 1° (primeira) E, EM SEGUIDA, MARQUE A SEQUÊNCIA CORRETA. (1) PARENTESCO CONSANGUÍNEO OU NATURAL. ( ) AQUELE DECORRENTE DE OUTRA ORIGEM, QUE NÃO SEJA A CONSAGUÍNEA OU A AFINIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 1.593 DO CC. (2) PARENTESCO POR AFINIDADE. ( ) AQUELE EXISTENTE ENTRE PESSOAS QUE MANTÊM ENTRE SÍ UM VÍNCULO BIOLÓGICO OU DE SANGUE, OU SEJA, QUE DESCENDEM DE UM ANCESTRAL COMUM, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA. (3) PARENTESCO CIVIL. ( ) AQUELE EXISTENTE ENTRE UM CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E OS PARENTES DO OUTRO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO. (A) 1-2-3 (C) 3-1-2 (B) 2-1-3 (D) 2-3-1
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