09 – NO QUE CONCERNE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE DNA E A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA.

(A) O EXAME DE DNA VEM SENDO APONTADO PELA DOUTRINA E PELA JURISPRUDÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DOS MAIS EFICAZES, JUSTAMENTE PORQUE DÁ CERTEZA QUASE ABSOLUTA DA AUSÊNCIA OU DA PRESENÇA DO VÍNCULO BIOLÓGICO.

(B) CONFORME APONTA A MELHOR DOUTRINA, O PAI NÃO PODE SE NEGAR A FAZER O TESTE , POR NÃO CONFIGURAR UM ATENTADO À SUA PRIVACIDADE, IMAGEM CIENTÍFICA E INTANGIBILIDADE CORPORAL.

(C) DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL, AQUELE QUE SE NEGA A SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO NECESSÁRIO NÃO PODERÁ APROVEITAR-SE DE SUA RECUSA.

(D) A RECUSA À PERÍCIA MÉDICA ORDENADA PELO JUIZ PODERÁ SUPRIR A PROVA QUE SE PRETENDIA OBTER COM O EXAME DE DNA.
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