10) O que é o conceito de "concessão pública" presente nas discussões acerca do campo da Comunicação?
Alternativas:
a)O Estado oferece conteúdo público para os meios de comunicação e a veiculação deste conteúdo é de escolha da empresa privada, por isso é possível afirmar que não vivemos sob censura do Estado.
b)Os meios de comunicação são, em grande parte, empresas privadas que receberam autorização do Governo para atuarem no campo da Comunicação. Estas autorizações são as chamadas “concessões públicas” e preveem que a empresa que se propõe a atuar na área da Comunicação sob autorização do Estado veicular conteúdo de interesse público e não apenas de interesse privado.
c)Os meios de comunicação são empresas privadas e não se enquadram na lógica da concessão pública.
d)O Estado abre concorrência pública para prestação de serviços que atendem, única e exclusivamente, ao interesse do público. Isso é o que acontece com as emissoras educativas de televisão.
e) O Estado oferece à empresa privada a gestão de uma empresa pública, concedendo-lhe a propriedade dela.
Alternativas:
a)O Estado oferece conteúdo público para os meios de comunicação e a veiculação deste conteúdo é de escolha da empresa privada, por isso é possível afirmar que não vivemos sob censura do Estado.
b)Os meios de comunicação são, em grande parte, empresas privadas que receberam autorização do Governo para atuarem no campo da Comunicação. Estas autorizações são as chamadas “concessões públicas” e preveem que a empresa que se propõe a atuar na área da Comunicação sob autorização do Estado veicular conteúdo de interesse público e não apenas de interesse privado.
c)Os meios de comunicação são empresas privadas e não se enquadram na lógica da concessão pública.
d)O Estado abre concorrência pública para prestação de serviços que atendem, única e exclusivamente, ao interesse do público. Isso é o que acontece com as emissoras educativas de televisão.
e) O Estado oferece à empresa privada a gestão de uma empresa pública, concedendo-lhe a propriedade dela.
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Resposta:
Alternativa b) Os meios de comunicação são, em grande parte, empresas privadas que receberam autorização do Governo para atuarem no campo da Comunicação. Estas autorizações são as chamadas “concessões públicas” e preveem que a empresa que se propõe a atuar na área da Comunicação sob autorização do Estado veicular conteúdo de interesse público e não apenas de interesse privado. é a definição correta de concessão pública no campo da comunicação. As concessões públicas são autorizações do Estado para o uso de bens públicos, como o espectro eletromagnético, que é usado pelas empresas de comunicação para transmitir suas programações. Em troca do uso desses bens públicos, as empresas devem cumprir obrigações e critérios de interesse público, como veicular conteúdo educativo, cultural e informativo, e seguir regras de qualidade e diversidade na programação.
Resposta:
Resposta correta:
b)Os meios de comunicação são, em grande parte, empresas privadas que receberam autorização do Governo para atuarem no campo da Comunicação. Estas autorizações são as chamadas “concessões públicas” e preveem que a empresa que se propõe a atuar na área da Comunicação sob autorização do Estado veicular conteúdo de interesse público e não apenas de interesse privado.
Explicação:
Concessão pública é uma espécie de contrato entre a empresa que recebe a concessão e o Estado. Neste contrato, o Governo transfere a responsabilidade diante da execução do serviço e exploração comercial do setor. No caso da concessão pública de um meio de comunicação, como a televisão, a empresa que recebe a concessão deve prestar serviço de utilidade pública.