Para que as empresas estejam protegidas, a Constituição Federal assegura o direito da propriedade privada (artigo 5º, inciso XXII), porém, alguns abusos econômicos são cometidos.



Em qual alternativa visualizamos algumas condutas consideradas abusivas mediante o artigo 36 da Lei 12.529/11?

Escolha uma opção:
a. - Preços predatórios.


- Ausência de Cartel.


- Cartel internacional.


- Cartel em licitações.


- Influência de conduta uniforme.
b. - Fixação de preços de revenda.


- Restrições territoriais e de base de clientes.


- Não realização de acordos de exclusividade.


- Abuso de posição dominante.


- Recusa de contratar.


- Cartel.


- Cartel internacional.


- Cartel em licitações.


​​​​​​​- Influência de conduta uniforme.
c. - Preços predatórios.


- Fixação de preços de revenda.


- Restrições territoriais e de base de clientes.


- Acordos de exclusividade.


- Venda casada.


- Abuso de posição dominante.


- Recusa de contratar.


- Cartel.


- Cartel internacional.


- Cartel em licitações.


​​​​​​​- Influência de conduta uniforme.
d. - Preços predatórios.


- Fixação de preços de revenda.


- Restrições territoriais e de base de clientes.


- Acordos de exclusividade.


- Não realização de venda casada.


- Abuso de posição dominante.
e. - Preços predatórios.


- Fixação de preços de revenda.


- Restrições territoriais e de base de clientes.


- Acordos de exclusividade.


- Não realização de venda casada.


- Abuso de posição dominante.