Av2 - Sistema Registral e Notarial
1d 2e 3e 4e 5a
Analise o excerto abaixo: As pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas, em regra, como conjuntos de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal (TARTUCE, 2020, p. 142) Com base nos estudos realizados, e considerando a definição de pessoa jurídica, analise as assertivas abaixo apontando, em seguida, respectivamente, como verdadeiras (V) aquelas apontadas no Código Civil como pessoas jurídicas de direito privado, e como falsa (F) aquelas que não se encontrem na definição legal: I. Associações II. Fundações III. Partidos Políticos IV. Sociedades Mercantis V. Repartições públicas Alternativas: a) V, V, F, F, F. b) V, V, V, F, F. c) V, F, V, F, F. d) V, V, V, V, F. Alternativa assinalada e) V, V, F, F, V. 2) O artigo 6º da lei 8.935 de 1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, apresenta o rol de atribuições gerais conferidas à atividade notarial e comum a todos os tabeliães. Considere as assertivas abaixo indicando, respectivamente, como verdadeiras (V) aquelas que de fato se acham entre as atribuições gerais dos notários, nos termos do artigo 6º da lei 8.935/1994, e como falsas (F) aquelas que não se enquadram na definição legal: I. formalizar juridicamente a vontade das partes, atuando de modo a caracterizar a vontade manifestada pelas partes perante os notários, revestindo-a de fé pública, dando forma jurídica à manifestação de vontade das partes. II. Lavrar escrituras e procurações públicas; III. Intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo; IV. Reconhecer firmas e lavrar atas notariais. V. Autenticar fatos, conferindo-lhes, por sua atuação, uma presunção de veracidade oponível perante terceiros, como decorrência da fé pública do ato praticado pelo notário Alternativas
1d 2e 3e 4e 5a
Analise o excerto abaixo: As pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas, em regra, como conjuntos de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal (TARTUCE, 2020, p. 142) Com base nos estudos realizados, e considerando a definição de pessoa jurídica, analise as assertivas abaixo apontando, em seguida, respectivamente, como verdadeiras (V) aquelas apontadas no Código Civil como pessoas jurídicas de direito privado, e como falsa (F) aquelas que não se encontrem na definição legal: I. Associações II. Fundações III. Partidos Políticos IV. Sociedades Mercantis V. Repartições públicas Alternativas: a) V, V, F, F, F. b) V, V, V, F, F. c) V, F, V, F, F. d) V, V, V, V, F. Alternativa assinalada e) V, V, F, F, V. 2) O artigo 6º da lei 8.935 de 1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, apresenta o rol de atribuições gerais conferidas à atividade notarial e comum a todos os tabeliães. Considere as assertivas abaixo indicando, respectivamente, como verdadeiras (V) aquelas que de fato se acham entre as atribuições gerais dos notários, nos termos do artigo 6º da lei 8.935/1994, e como falsas (F) aquelas que não se enquadram na definição legal: I. formalizar juridicamente a vontade das partes, atuando de modo a caracterizar a vontade manifestada pelas partes perante os notários, revestindo-a de fé pública, dando forma jurídica à manifestação de vontade das partes. II. Lavrar escrituras e procurações públicas; III. Intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo; IV. Reconhecer firmas e lavrar atas notariais. V. Autenticar fatos, conferindo-lhes, por sua atuação, uma presunção de veracidade oponível perante terceiros, como decorrência da fé pública do ato praticado pelo notário Alternativas
Lista de comentários
: a) F, V, V, V, F.
b) V, V, V, F, F.
c) V, F, V, F, F.
d) V, V, V, V, F. (alternativa correta)
e) V, V, F, F, V.