O ensino das histórias e das culturas das populações indígenas, assim como afro-brasileiras e africanas, deve, pois, transversalizar os conteúdos já abordados em disciplinas como História, Artes e Literatura. Espera-se com essa medida – além de outras – seja revertido, paulatinamente, um quadro sombrio de desconhecimentos a respeito da presença de sociedades que há muito vivem nos atuais territórios americano e brasileiro e que sobreviveram física e culturalmente através dos tempos, lutando, inclusive, contra o próprio extermínio. (SILVA, Giovani José da. Histórias e culturas indígenas na Educação Básica. Belo Horizonte: Autêntica, 2018, p. 67)
Em relação à Lei n. 11.645/2008, assinale a afirmativa correta:
Tornou obrigatória a criação de uma disciplina específica para o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nos currículos da educação básica.
Torna obrigatório o ensino dos conteúdos de história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino da rede pública.
Orienta o sistema de ensino privado na produção de materiais didáticos que valorizem as culturas, tradições e histórias dos povos indígenas e afro-brasileiros.
Ratifica a Convenção n. 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, de 1989.
Altera o art. 26-A da Lei n 9.394/1996 e institui como conteúdo programático o estudo dos povos indígenas e afro-brasileiros no Brasil.
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Resposta: Torna obrigatório o ensino dos conteúdos de história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino da rede pública.
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