Em relação as condutas que podem ser enquadradas na Lei nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura, é INCORRETO afirmar:

A) Constitui crime de tortura, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental
B) Se o Agente público tiver a necessidade de obter alguma informação da pessoa que esteja sob sua custódia, ele poderá empregar violência e grave ameaça, pois ele representa o Estado e isso será permitido, somente nestes casos.
C) É Crime de tortura, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.
D) Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las também comete crime de tortura.