Ademais, tendo em vista o disposto na Portaria SECEX nº 23/2011, art.71, o regime de drawback poderá ser aplicado em algumas operações. Quanto a isto, relacione a coluna da direita com a da esquerda: Assinale a alternativa que contenha a ordem correta: 1. Transformação ( ) a que, exercida sobre a matéria-prima ou produto intermediário, importe na aquisição de espécie nova; 2. Montagem ( ) a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação de embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte de produto. 3. Beneficiamento ( ) a que importe em modificar, aperfeiçoar ou de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto: 4. Renovação ou recondicionamento | ( ) a que consista na reunião de produto, | peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal NCM 5. Acondicionamento |( ) a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou recondicionamento | inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização. Assinale a alternativa que contenha a ordem correta: a. 5, 2, 1, 3, 4. b. 1, 5, 3, 2, 4. c. 4, 2, 1, 3, 5. d. 1, 2, 3, 4, 5. e. 2, 3, 4, 5, 1.
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Resposta: 1, 5, 3, 2, 4.
Explicação: 1. Transformação ( ) a que, exercida sobre a matéria-prima ou produto intermediário, importe na aquisição de espécie nova;
2. Montagem ( ) a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação de embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte de produto.
3. Beneficiamento ( ) a que importe em modificar, aperfeiçoar ou de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto:
4. Renovação ou recondicionamento | ( ) a que consista na reunião de produto, | peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal NCM
5. Acondicionamento |( ) a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou recondicionamento | inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização. Assinale a alternativa que contenha a ordem correta: