A Portaria nº 1.631 de 1 de outubro de 2015 aprovou critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

Considerando a Portaria nº1631/2015 e suas fundamentações sobre os parâmetros do SUS, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F para as falsas, e posteriormente marque a alternativa correta.



( ) Os critérios e parâmetros são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde, podendo sofrer adequações no nível das Unidades da Federação e Regiões de Saúde, de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.

( ) Os parâmetros de planejamento e programação são referenciais quantitativos indicativos, com caráter impositivo ou obrigatório, visando à equidade de acesso, a integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde.

( ) Os Estados e Municípios podem promover a sua alteração, realizando os ajustes necessários para adequação à realidade epidemiológica, demográfica, patamares de oferta e ao estágio de estruturação da Rede de Atenção à Saúde existente em seus territórios.

( ) A Secretaria de Atenção à Saúde, cabe a responsabilidade pela gestão e articulação das áreas técnicas do Ministério da Saúde para a revisão periódica dos Critérios e Parâmetros estabelecidos.

( ) Necessidade de subsidiar a definição de critérios que orientem a programação de recursos destinados a investimentos que visem reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços de saúde e garantir a integralidade da atenção à saúde.

Alternativas:

a)
V - V - V - F - V

b)
V - F - V - F - V

c)
F - V - F - V - V

d)
V - F - V - V - V

e)
V - V - F - F - F