Dia 04/01/2022, às 9:00, Regina embarcou no vôo 488, decolando em Londrina com aterrisagem prevista no Rio de Janeiro. Quando estava prestes a pousar, ocorreu um grave acidente, com a queda da aeronave no mar. Esgotadas as buscas, não foram encontrados sobreviventes e poucos corpos foram resgatados. O corpo de Regina não foi encontrado. Nesse caso:
(A) Não poderá ser decretada a morte de Regina em razão da falta do corpo
(B) Poderá ser decretada a morte real de Regina em decorrência do acidente de avião.
(C) Poderá ser decretada a morte presumida de Regina sem declaração de ausência, pelo fato de que é extremamente provável a sua morte diante do acidente aéreo.
(D) Poderá ser decretada a morte presumida de Regina por meio da declaração de ausência, em razão do seu desaparecimento.
(A) Não poderá ser decretada a morte de Regina em razão da falta do corpo
(B) Poderá ser decretada a morte real de Regina em decorrência do acidente de avião.
(C) Poderá ser decretada a morte presumida de Regina sem declaração de ausência, pelo fato de que é extremamente provável a sua morte diante do acidente aéreo.
(D) Poderá ser decretada a morte presumida de Regina por meio da declaração de ausência, em razão do seu desaparecimento.
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Resposta:
(D) Poderá ser decretada a morte presumida de Regina por meio da declaração de ausência, em razão do seu desaparecimento.
Explicação:
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.