Há dois anos quando contava com treze anos, o pai de Jenny, Rafael, faleceu e sua mãe a abandonou, o que acarretou na perda de seu poder familiar. Antunes, tio da menor, foi nomeado seu tutor. Sobre o narrado, assinale a alternativa correta:
(A) poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
(B) não poderá ser emancipada no momento.
(C) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
(D) poderá ser emancipada por sentença do juiz, após ouvido o tutor.
(A) poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
(B) não poderá ser emancipada no momento.
(C) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
(D) poderá ser emancipada por sentença do juiz, após ouvido o tutor.
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Resposta:
Explicação:
Jenny não poderá ser emancipada agora, uma vez que um dos requisitos para que ocorra a emancipação é o requisito da idade, devendo a pessoa ser maior de 16 anos e menor de 18 anos, e no momento retratado, Jenny tem 15 anos, somando os 13 anos que tinha mais os 2 anos que se passaram. Portanto, a letra B deve ser assinalada como correta.
O que é emancipação?
É um ato jurídico previsto na legislação brasileira, mais precisamente no Código Civil, e que significa a concessão de liberdade antecipada para o exercício de atos da vida civil, que normalmente são atribuídos a partir dos 18 anos.
Para ver mais sobre emancipação:
https://brainly.com.br/tarefa/53452983
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