Ruth e Raquel são mãe e filha. Elas foram fatalmente vitimadas em um acidente de trânsito em que, em razão do incêndio desencadeado, não foi possível a identificação dos restos mortais pela perícia. Sobre esse evento, quanto à fixação da morte para efeitos legais, é correto afirmar que:
(A) por não ser possível aferir a cronologia das mortes, presume-se que tenham morrido simultaneamente, sem sucessão entre elas
(B) por ser mais velha, presume-se que Ruth morreu depois de Raquel, tornando-se sucessora desta
(C) por ser mais nova, presume-se que Raquel morreu depois de Ruth, tornando-se sucessora desta
(D) por não ser possível aferir a cronologia das mortes, presume-se que tenham morrido simultaneamente, com sucessão entre elas, de descendente para ascendente
(A) por não ser possível aferir a cronologia das mortes, presume-se que tenham morrido simultaneamente, sem sucessão entre elas
(B) por ser mais velha, presume-se que Ruth morreu depois de Raquel, tornando-se sucessora desta
(C) por ser mais nova, presume-se que Raquel morreu depois de Ruth, tornando-se sucessora desta
(D) por não ser possível aferir a cronologia das mortes, presume-se que tenham morrido simultaneamente, com sucessão entre elas, de descendente para ascendente
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Lista de comentários
Tendo conhecimento acerca do assunto de mortes no direito civil, concluímos que a alternativa correta é a letra A.
O Código Civil dispõe acerca da morte por comoriência em seu artigo 8, in verbis :
Art. 8-Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
No caso da questão, em virtude do incêndio que ocorreu, se tornou impossível determinar quem morreu primeiro, logo, são consideradas simultaneamente mortas, o que está corretamente expresso na alternativa A e portanto essa é a correta.
B) por ser mais velha, presume-se que Ruth morreu depois de Raquel, tornando-se sucessora desta
Falso, o CC não faz nenhuma menção a presumir quem morreu primeiro em razão da idade, pelo contrário, nos casos da morte de comoriência por exemplo não há como determinar, e portanto, as duas, para efeitos legais, morreram ao mesmo tempo.
C) por ser mais nova, presume-se que Raquel morreu depois de Ruth, tornando-se sucessora desta
Falso, conforme a explicação da alternativa acima, o Código Civil não disciplina sobre esse tema.
D) por não ser possível aferir a cronologia das mortes, presume-se que tenham morrido simultaneamente, com sucessão entre elas, de descendente para ascendente
Falso, pois não há sucessão nesses casos, além disso, o direito sucessório segue na linha de ascendente (pai, mãe) para descendente (filho, filha).
Em suma, a partir da análise das alternativas concluímos que a alternativa correta é a letra A.
Bons estudos e espero ter ajudado :D