3.
A distinção entre direito natural e direito positivo emerge no âmbito do debate sobre a origem e a legitimidade do direito. Essencialmente, trata-se da busca pela resposta à pergunta sobre qual é a fonte ou o fundamento do direito. Ao longo da história da filosofia do direito, duas posições principais têm prevalecido: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Essas duas perspectivas representam abordagens distintas na compreensão da natureza e da legitimidade do direito e têm gerado debates e reflexões ao longo do tempo.

Assinale a alternativa que melhor descreve a diferença entre direito natural e direito positivo:


A.
O direito natural é aplicado apenas em casos excepcionais, ao passo que o direito positivo é a base do ordenamento jurídico moderno.


B.
O direito natural é baseado em princípios universais e imutáveis, ao passo que o direito positivo é constituído por normas estabelecidas por autoridades competentes em determinado momento histórico.


C.
O direito natural é um conjunto de normas divinas, ao passo que o direito positivo é baseado em costumes e tradições.


D.
O direito natural é um sistema jurídico aplicado em sociedades pré-históricas, ao passo que o direito positivo é o conjunto de leis estabelecidas por um Estado ou governo.


E.
O direito natural é um conjunto de princípios morais e éticos, ao passo que o direito positivo é um conjunto de normas aplicadas somente em países desenvolvidos.