August 2023 1 26 Report
5.
A noção contemporânea de direitos humanos tem como ponto de partida a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1948. De modo geral, os direitos humanos constituem um núcleo universal de direitos que os homens possuem simplesmente por serem seres humanos. Na base disso, está a noção kantiana de dignidade da pessoa humana. Quanto à ideia de direitos humanos, bem como da ideia de dignidade, é correto afirmar:


A.
A importância de Kant para esse cenário é ímpar, pois a própria ideia de direitos naturais teológicos é levada às últimas consequências em suas obras.


B.
A força normativa dos direitos humanos decorreria especificamente do direito positivo normatizado por cada Estado.


C.
Segundo Kant, os indivíduos devem ser tomados como fins em si mesmos.


D.
Segundo Kant, em função da noção de utilidade, os homens têm valor absoluto.


E.
Segundo Kant, em função da noção de dignidade, os homens têm valor meramente relativo.
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