4) O Sistema Único de Saúde (SUS )passou por uma descentralização nos anos 90 orientado por uma norma que ficou conhecida como Normas Operacionais Básicas (NOBs). Sobre as NOBs, analise as afirmativas a seguir:
I. As NOBs são compreendidas como instrumentos de regulação do processo de descentralização e que abordam a divisão das responsabilidades, a relação entre os gestores e os critérios de transferência dos recursos federais para os estados e municípios.
II. Possuem aspectos que são fundamentais na implementação de políticas que abrangem todo o território nacional, cujo país ainda apresenta um federalismo em construção e que o sistema tributário ainda é centralizado em alguns aspectos.
III. Para reparar algumas falhas nas NOBs foram elaboradas as Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS), que buscavam o fortalecimento do processo de regionalização sob condição das atribuições e responsabilidades na atenção básica entre gestores nos diferentes níveis de governo, bem como, na elaboração de instrumentos de planejamento que garantissem o acesso de todos os cidadãos ao serviço de saúde em todos os níveis de atenção.
IV. Tanto as NOBs quanto as NOAS não são mais utilizadas, pois com o passar dos anos foi verificado a invalidade dessas normas e a necessidade da substituição para regras que fossem mais eficazes e abrangesse outros órgãos, além dos órgãos federais.
Está correto o que se afirma em:
a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I e IV, apenas.
d) I, II e III, apenas. x
e) I, III e IV, apenas.