Preciso que me responda de forma básica e pouco complicado (se possível).
Oque é o PEC 241/55?Quais suas propostas?Tudo Sobre.
Oque é o PEC 241/55?Quais suas propostas?Tudo Sobre.
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A PEC 241 ( ou PEC 55 ) é uma proposta da Emenda Constitucional de 2016 que tem como principal objetivo alterar a Constituição atual para limitar o crescimento daa despesas do governo brasileiro ( ou seja, ela visa controlar os gastos do governo brasileiro para que eles não extrapolem demais ), ela afeta ps três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário ) e tanto o Ministério Público da União como a Defensoria Pública da União ( que não pretendo entrar em detalhes ).
Ela também visa limitar assim como as despesas do governo, os investimentos públicos com relação aos gastos do ano passado, e quando se fala em investimentos públicos, na realidade refere-se ao investimento em tudo relacionado ao meio público ( escolas públicas, hospitais públicos e etc. ).
Isso tem sido o principal fato pelo qual se tem tanta revolta em torno da aprovação dessa emenda, gerando as várias ocupações nas escolas públicas que passam nos jornais com frequência.
Espero ter ajudado.