De acordo com a Lei n. 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente :

Escolha uma:
a. Estabelece diretrizes gerais para harmonizar e integrar as diversas políticas públicas ambientais a
nível federal apenas.
b. Estabelece diretrizes gerais para harmonizar e integrar as diversas políticas públicas ambientais de
todos os entes da Federação: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
c. Estabelece diretrizes gerais para harmonizar e integrar as diversas políticas públicas ambientais a
nível local apenas.
d. Estabelece diretrizes gerais para harmonizar e integrar as diversas políticas públicas ambientais da
União e dos Municípios, apenas.
e. Estabelece diretrizes gerais para harmonizar e integrar as diversas políticas públicas ambientais da
União e dos Estados, apenas.