No pensamento liberal, o Estado deve atuar minimante no domínio econômico, confiando nos agentes econômicos, que devem ser capazes de suprir as necessidades e satisfações do mercado. Para as correntes intervencionistas, a participação do Estado é necessária, já que sempre existe atuação nos processos econômicos, pela intervenção direta, regulamentação, fiscalização ou normatização. Ao analisar o texto constitucional, percebemos que o Capítulo I do Título VII (Da ordem Econômica e Financeira) é denominado Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.

Com relação a atuação de agentes econômicos, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Atuando como cooperativisto nos garimpos, garantindo assim a justiça social e aplicação de políticas públicas.

b.
Atuando como agente criador de normas para a proteção da empresa pública.

c.
Podendo atuar como agente público para intervenção do Estado na atividade econômica, quando houver interesse local e político.

d.
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, como delimitado no Art 174 da CF/88. Correto

e.
Atuando como empresa privada e tendo privilégios fiscais, para garantir a concorrência.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.