No pensamento liberal, o Estado deve atuar minimante no domínio econômico, confiando nos agentes econômicos, que devem ser capazes de suprir as necessidades e satisfações do mercado. Para as correntes intervencionistas, a participação do Estado é necessária, já que sempre existe atuação nos processos econômicos, pela intervenção direta, regulamentação, fiscalização ou normatização. Ao analisar o texto constitucional, percebemos que o Capítulo I do Título VII (Da ordem Econômica e Financeira) é denominado Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.
Com relação a atuação de agentes econômicos, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: a. Atuando como cooperativisto nos garimpos, garantindo assim a justiça social e aplicação de políticas públicas.
b. Atuando como agente criador de normas para a proteção da empresa pública.
c. Podendo atuar como agente público para intervenção do Estado na atividade econômica, quando houver interesse local e político.
d. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, como delimitado no Art 174 da CF/88. Correto
e. Atuando como empresa privada e tendo privilégios fiscais, para garantir a concorrência.
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Resposta:
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, como delimitado no Art 174 da CF/88.
Explicação:
COORRIGIDO PELO AVA