A Lei nº9656/98 explana sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, ou seja, a Saúde Suplementar, e as competências de operação.

Considerando sobre os Planos e Seguros de Saúde, a Lei nº9.656/98

Alternativas:

a)
autoriza que os serviços de planos e seguros de saúde sejam operados tanto por pessoas físicas como jurídica.

b)
autoriza que os serviços de planos e seguros de saúde sejam operados por pessoa física.

c)
veda que os serviços de planos e seguros de saúde sejam operados por pessoa jurídica.

d)
veda que os serviços de planos e seguros de saúde sejam operados por pessoa física.

e)
autoriza que os serviços de planos e seguros de saúde sejam operados por ONG’s.