De acordo com a Lei nº 9605/98, causar poluição de qualquer natureza que resulte em poluição atmosférica e provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população levará à: Alternativas Alternativa 1: Reclusão de um a cinco anos. Alternativa 2: Detenção de seis meses a um ano e multa. Alternativa 3: Reclusão de um a quatro anos e multa. Alternativa 4: Reclusão de um a quatro anos e multa, aumentada de um sexto a um terço em caso de reincidência. Alternativa 5: Nenhuma das anteriores está correta.
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