De acordo com a Lei nº 9605/98, causar poluição de qualquer natureza que resulte em poluição atmosférica e provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população levará à: Alternativas Alternativa 1: Reclusão de um a cinco anos. Alternativa 2: Detenção de seis meses a um ano e multa. Alternativa 3: Reclusão de um a quatro anos e multa. Alternativa 4: Reclusão de um a quatrDe acordo com a Lei nº 9605/98, causar poluição de qualquer natureza que resulte em poluição atmosférica e provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população levará à:

Alternativas
Alternativa 1:
Reclusão de um a cinco anos.

Alternativa 2:
Detenção de seis meses a um ano e multa.

Alternativa 3:
Reclusão de um a quatro anos e multa.

Alternativa 4:
Reclusão de um a quatro anos e multa, aumentada de um sexto a um terço em caso de reincidência.

Alternativa 5:
Nenhuma das anteriores está corretao anos e multa, aumentada de um sexto a um terço em caso de reincidência. Alternativa 5: Nenhuma das anteriores está correta​