A Comissão é um órgão importante no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assinale a alternativa que apresenta quem pode apresentar denúncias perante à Comissão.
a. Qualquer indivíduo que seja testemunha do crime.
b. Estados-parte, que reconheceram a competência da Comissão.
c. Estados-partes e organizações não governamentais devidamente representadas.
d. Indivíduos e organizações não governamentais.
e. Estados, indivíduos e organizações não governamentais.
a. Qualquer indivíduo que seja testemunha do crime.
b. Estados-parte, que reconheceram a competência da Comissão.
c. Estados-partes e organizações não governamentais devidamente representadas.
d. Indivíduos e organizações não governamentais.
e. Estados, indivíduos e organizações não governamentais.
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Os estados que fazem parte da comissão podem apresentar denúncias diretas, mas eles devem reconhecer a competência dela, isto é, reconhecer a autoridade e as exigências que podem ser feitas. Sendo assim, a alternativa correta é a letra B.
Comissão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A comissão representa um órgão do sistema interamericano dos direitos humanos, sua responsabilidade é promover a defesa dos direitos humanos dentro do continente americano. Algumas de suas atribuições são:
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