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Ambicioso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 possui um rol de finalidades, entre essas é correto afirmar: a. Igualar as pessoas a partir de sua nacionalidade. b. Estabelecer direitos às pessoas pelo simples fato de serem humanos. c. Visa garantir a participação política, mas de grupos específicos. d. É uma mera carta de intenção direcionada às sociedades. e. Qualificar os seres humanos a partir de critérios como etnias e raças.
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A Comissão é um órgão importante no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assinale a alternativa que apresenta quem pode apresentar denúncias perante à Comissão. a. Qualquer indivíduo que seja testemunha do crime. b. Estados-parte, que reconheceram a competência da Comissão. c. Estados-partes e organizações não governamentais devidamente representadas. d. Indivíduos e organizações não governamentais. e. Estados, indivíduos e organizações não governamentais.
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Sobre o efeito estufa, verifica-se que:
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No âmbito do TRT da 1° Região, está sendo realizada uma licitação para a compra de novas cadeiras e mesas que acomodarão os servidores recém-aprovados para o cargo técnico judiciário. Consoante a lei n°8.666/93, em igualdade de condições, como criterio de desempate, será assegurada preferência, inicialmente, aos bens e serviços:
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Quanto ao poder de sustar contratos administrativas, a nova Lei 14.133/21: a.Silenciou sobre a matéria, de forma que a polêmica deve perdurar. b. Permitiu a sustação de contratos administrativos, a partir de inclusão de uma disposição expressa c. Previu que caberá ao TCU regulamentar a matéria, através da expedição de ato normativo infralegal. d.Tratou sobre o tema em uma norma programática, sem poder legal. e. Proibiu definitivamente a suspensão, com a inclusão de disposição expressa.
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