A Constituição de 1946 nasceu com a missão de oferecer ao Brasil características democráticas e de liberdade política, econômica e social. Já era a quarta Constituição desde que o país se tornou República, em 1889. A nova Constituição era focada na limitação entre os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – e na importância da participação política do Congresso.
As medidas democráticas e liberais estabelecidas pela Constituição de 1946 buscavam
a) enfraquecer ainda mais o poder Legislativo do Estado.
b) criar um quarto poder que se sobrepusesse aos demais.
c) evitar a concentração de poder pelo chefe do Executivo.
d) privilegiar as ações do Judiciário em detrimento de outros.