A Constituição Federal possui seus princípios fundamentais e que deverão, pelos cidadãos, ser compreendidos e respeitados. De acordo com Machado e Cunha (2016, p. 3), “Os princípios são os fundamentos com base nos quais serão previstas as regras que têm por finalidade fazê-los efetivos em determinada ordem de disciplina”. Sobre a falta de respeito com as regras, assinale a alternativa CORRETA:
FONTE: MACHADO, A. C. da C. (Org.).; CUNHA, A. C. F. da (Coord.). Constituição Federal Interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 7. ed. Barueri: Manole, 2016.
A) Não precisarão seguir as regras previstas na Constituição Federal.
B) Poderão realizar ações que sejam nocivas a si e aos outros.
C) Não respeitando serão considerados inconstitucionais, sendo excluídos do ordenamento jurídico.
D) Poderão desconsiderar as regras, tendo certeza que não serão punidos.