A Constituição, segundo Messa (2018, p. 67), “estabelece o modo de ser do Estado, ou seja, regula a estrutura, a organização, o funcionamento e proteção de um determinado Estado em seus aspectos fundamentais, bem como os direitos, deveres e garantias fundamentais dos membros da sociedade” é por esta razão que é considerada a Lei Fundamental.
MESSA, Ana Flávia. Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2018.
Considerando os estudos realizados sobre o tema, analise as alternativas abaixo e assinale a opção correta: Alternativas Alternativa 1: O direito constitucional é a base de sustentação de todos os direitos, sejam eles previstos em leis complementares, ordinárias ou delegadas, medidas provisórias e decretos.
Alternativa 2: Não há vínculo entre o direito constitucional e o direito processual, já que o último é apenas a instrumentalização do direito material.
Alternativa 3: O direito constitucional apenas possui relação com o direito administrativo, já que ambos possuem relação com o interesse público.
Alternativa 4: Não possui qualquer vinculação com outros ramos do direito, vez que é ramo do Direito Público, estruturante do ordenamento.
Alternativa 5: É ramo do Direito Privado, já que possui papel central para os demais ramos.
O direito constitucional é a base de sustentação de todos os direitos, sejam eles previstos em leis complementares, ordinárias ou delegadas, medidas provisórias e decretos.
Explicação:
O Direito constitucional está no topo da Piramide de Kelsen, por isso deve ser observada, acatada e respeitada por todas as outras normas existentes.
Lista de comentários
Resposta:
O direito constitucional é a base de sustentação de todos os direitos, sejam eles previstos em leis complementares, ordinárias ou delegadas, medidas provisórias e decretos.
Explicação:
O Direito constitucional está no topo da Piramide de Kelsen, por isso deve ser observada, acatada e respeitada por todas as outras normas existentes.