December 2023 1 115 Report
A criação de um programa de compliance e a sua manutenção requer dispêndios consideráveis. Mas a análise não pode se limitar a isso, pois não estar em conformidade também tem seus custos. E, em alguns casos, pode causar prejuízos irreversíveis. Isto é, o não compliance tem seus (altos) custos, e isto não pode ser ignorado pelos agentes econômicos.

Fonte: adaptado de: CARVALHO, A. C. et al. (Org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

São custos que a empresa poderá arcar caso não estejam em compliance:

I. Sanções administrativas.
II. Perda do valor da marca.
III. Custos com equipe de Compliance.
IV. Cassação das licenças de operação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
III, apenas.

Alternativa 2:
I e II, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

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A gestão esportiva acontece em diferentes instituições, podendo elas serem atreladas ao setor público ou privado. O setor público realiza o trabalho voltado ao interesse público e utiliza de ferramentas que orientam este viés de trabalho. O setor privado realiza o trabalho com vistas a obter lucro e resultados específicos, utilizando ferramentas administrativas que os orientem atingir esse objetivo. Considerando o modelo de gestão, assinale a alternativa que apresenta apenas modelos de instituições esportivas do setor público: Alternativas Alternativa 1: Departamento Municipal de Esportes e Associação Esportiva sem fins lucrativos; Alternativa 2: Secretaria Estadual de Esportes e Departamento Municipal de Esportes; Alternativa 3: Associação Esportiva sem fins lucrativos, Institutos Esportivos e Centro de Treinamento; Alternativa 4: Departamento Municipal de Esportes e Escola de Natação; Alternativa 5: Secretaria Municipal de Esportes, Associação Esportiva sem fins lucrativos e Institutos Esportivos.
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A elaboração de um projeto é um processo que exige muita atenção e dedicação. O projeto deve ser pensado desde o seu início até o seu encerramento. Esse processo é chamado de ‘ciclo de vida do projeto’,Durante o processo de elaboração de um projeto, pensar em sua viabilidade é parte fundamental para o bom andamento no momento de sua execução. Considerando a importância da análise da viabilidade, avalie as situações propostas e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: I. Viabilidade Financeira – considera os custos, fontes de receita, relação das principais despesas do projeto. II. Viabilidade Política – corresponde ao apoio político local, fica restrito ao bom relacionamento que entre instituição e o campo político; III. Viabilidade Social – deve considerar se os objetivos do projeto atendem de alguma forma a questões sociais ou prevê contrapartidas sociais; IV. Viabilidade Política - orienta para que o projeto fique atento ao cumprimento de normas legais estabelecidas como legislações e documentos normativos. As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente: Alternativas Alternativa 1: V, F, V, F; Alternativa 2: F, V, F, V; Alternativa 3: V, F, V, V; Alternativa 4: V, V, V, F; Alternativa 5: V, V, F, F;
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“A Lei Anticorrupção inova ao elevar a importância das esferas cível e administrativa, a favorecer a consensualidade e incentivar práticas preventivas. Evidentemente, prestigia o Direito Administrativo Contemporâneo, que vem paulatinamente se afastando da higidez de conceitos clássicos como a 'indisponibilidade do interesse público' e 'Estado sancionador'. Fala-se agora da busca pelo real interesse público pautado pela eficiência administrativa.19 De igual modo, celebra soluções consensuais para a transposição de vícios nos atos e contratos administrativos (como preceituado no art. 26 da LINDB)”. Fonte: CARVALHO, A. C. et al. (org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 393. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Lei Anticorrupção Empresarial estimula a conduta ética e correta nas organizações. PORQUE II. O compliance é algo mais amplo do que simplesmente o combate à corrupção no ambiente empresarial. Assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposiç
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“O acordo de leniência é um acordo administrativo por meio do qual o ente público, em troca da obtenção de vantagens materiais e processuais, ameniza, por substituição definitiva e consensual, as penalidades civis e administrativas que seriam eventual e oportunamente por si aplicadas ou requeridas contra aquela pessoa jurídica colaboradora.” Fonte: CARVALHO, A. C. et al. (org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 620. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O acordo de leniência é uma ferramenta da lei que permite que uma empresa admita ter cometido atos ilegais. PORQUE II. A admissão faz com que a empresa seja beneficiada com aspectos como redução de penalidades. Assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas.
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Uma lei de 2013, mas que entrou em vigência em 29 de janeiro de 2014, traz disposições sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, em seu interesse ou benefício. Fonte: CARVALHO, A. C. et al. (org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Assinale a alternativa que se refere à lei descrita no enunciado: Alternativas Alternativa 1: Lei de Ação Civil Pública. Alternativa 2: Lei Anticorrupção Empresarial. Alternativa 3: Lei de Responsabilidade Fiscal. Alternativa 4: Lei de Responsabilidade Administrativa. Alternativa 5: Lei de Combate aos Crimes de "Lavagem" de Dinheiro.
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“O compliance integra um sistema complexo e organizado de procedimentos de controle de riscos e de preservação de valores intangíveis que deve ser coerente com a estrutura societária, o compromisso efetivo da sua liderança e a estratégia da empresa, como elemento cuja adoção resulta na criação de um ambiente de segurança jurídica e de confiança indispensável para a boa tomada de decisão”. Fonte: CARVALHO, A. C. et al. (org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 64. São práticas de compliance que devem ser adotadas pelas empresas: I. Implementar treinamentos regulares para os funcionários sobre ética e conformidade. II. Realizar propostas comerciais com base em informações confidenciais obtidas de terceiros. III. Acompanhar alterações realizadas na legislação sobre assuntos de compliance que possam afetar a companhia. IV. Monitorar continuamente as atividades da empresa para garantir a conformidade com regulamentos e ética empresarial. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: II, apenas. Alternativa 2: I e II, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV. ,
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“O compliance integra um sistema complexo e organizado de procedimentos de controle de riscos e preservação de valores intangíveis que deve ser coerente com a estrutura societária, o compromisso efetivo da sua liderança e a estratégia da empresa, como elemento, cuja adoção resulta na criação de um ambiente de segurança jurídica e confiança indispensável para a boa tomada de decisão”. Fonte: CARVALHO, A. C. et al. (org.). Manual de Compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 50. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O compliance possui como foco o âmbito empresarial. PORQUE II. O compliance se baseia simplesmente nas regras ditadas pelo manual de conduta da empresa. Assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são falsas. .
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O Manifesto Mundial do Esporte, publicado em 1964, é o primeiro documento que passa a basear as novas perspectivas para o entendimento da prática esportiva para além do alto rendimento.De a cordo com a Lei Pelé o esporte pode ser reconhecido em qualquer das seguintes manifestações: I - desporto educacional; II - desporto de participação; III - desporto de rendimento; e IV - desporto de formação (BRASIL, 1998). Inicialmente apenas três manifestações eram reconhecidas. ​SANTOS, L. L. S. R. Gestão Esportiva. Unicesumar: Maringá/PR, 2021. De acordo com as diferentes manifestações em que o esporte é reconhecido, assinale a alternativa que apresenta a quarta manifestação, que foi inserida na legislação em 2015: Alternativas Alternativa 1: Educacional; Alternativa 2: Formação; Alternativa 3: Participação: Alternativa 4: Rendimento; Alternativa 5: Não profissional;
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Desde a antiguidade, gerenciam-se projetos como a construção de templos, cidades, pirâmides e caravelas. A metodologia está longe de ser nova, nos dias de hoje a gestão de projetos tem evoluído a passos largos, alcançando novos patamares de sofisticação e popularidade. Os projetos e programas sociais esportivos (PPSE) integram o contexto das políticas públicas de esporte no Brasil desde a década de 1980. Mediante o crescimento da demanda, tais iniciativas despertaram o interesse científico-acadêmico da área da Educação Física, especialmente nos últimos dez anos. Analisando o texto e o material da disciplina, sobre os projetos esportivos, avalie as afirmativas: I. Cada projeto esportivo que for elaborado deve ter sua especificidade e objetivo muito bem definido. II. Ao elaborar um projeto esportivo na mesma instituição, é importante desenvolver apenas um de cada vez para não dar conflito. III. Um projeto deve ser analisado do início ao fim, isso se chama “ciclo da vida do projeto” e é divido em três fases: princípio, intermediário e conclusão. IV. Algumas boas práticas são importantes para desenvolver um projeto de qualidade, como, orçamento realista, gerenciar conflitos, ajustar prioridades e remover possíveis barreiras.
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A gestão do esporte pode ser entendida, basicamente, como a “aplicação dos princípios de gestão a organizações esportivas”. Além desta conexão entre os princípios da Administração e o contexto esportivo, a gestão do esporte conflui outros saberes como os da Sociologia, da Psicologia e do Direito, fazendo com que seja compreendida como um campo de conhecimento e de intervenção multidisciplinar. Considerando o excerto e o material da disciplina, avalie as afirmativas: I. O termo gestão pode ser compreendido como o desenvolvimento, execução das ações. II. A gestão aplicada dentro do setor privado pode ser a gestão de uma empresa esportiva, como uma escola de lutas, como também a gestão em associações. III. A gestão de qualquer negócio precisa ter um controle, a fiscalização em empresas privadas acontece através da cobrança de impostos, certidões de regularidade, filiação aos conselhos da classe IV. A figura de gestor é altamente relevante dentro da instituição, já que é a partir dele que as ações técnicas são direcionadas; porém é importante ressaltar que a equipe de trabalho deve ser grande para auxiliar em todas as demandas. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
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