A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer no Direito Tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da:

A) Seletividade.

B) Não diferenciação tributária.

C) Legalidade estrita.

D) Capacidade contributiva.

E) Igualdade tributária, em sentido jurídico.​