A legislação tributária sempre impõe uma série de normas e regulamentações para que os órgãos dos municípios, estados e União possam atuar.
Considerando o exposto, bem como reconhecendo a importância do controle aduaneiro, assinale a alternativa que demonstra corretamente o espaço onde esse controle acontece.
A.
Embaixadas.
B.
Consulados.
C.
Ilhas no limite do país.
D.
Aeroportos regionais.
E.
Todo o território nacional.
Considerando o exposto, bem como reconhecendo a importância do controle aduaneiro, assinale a alternativa que demonstra corretamente o espaço onde esse controle acontece.
A.
Embaixadas.
B.
Consulados.
C.
Ilhas no limite do país.
D.
Aeroportos regionais.
E.
Todo o território nacional.
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Resposta:
letra E
O controle aduaneiro acontece em todo o território nacional, não se restringindo a um espaço limitado como embaixadas, consulados ou ilhas no limite do país. Ele ocorre em diferentes pontos de entrada e saída de mercadorias, tais como aeroportos, portos, fronteiras terrestres e postos fiscais. É por meio do controle aduaneiro que o Estado exerce a fiscalização e garante o cumprimento das normas tributárias e aduaneiras.