A norma coletiva é instrumento de criação de regras jurídicas para determinadas categorias econômicas e profissionais.

Marque a alternativa correta:


Escolha uma opção:
a.
Os sindicatos poderão regrar certas matérias que tenham prevalência sobre o Direito Estatal nas disposições sociais, mas não nas econômicas.
b.
Os sindicatos não poderão prescrever normas que tenham prevalência sobre o Direito Estatal.
c.
Os sindicatos não poderão regrar matérias com prevalência sobre o Direito Estatal, pois não têm autonomia coletiva.
d.
Os sindicatos poderão regrar certas matérias que tenham prevalência sobre o Direito Estatal nas disposições econômicas, mas não nas sociais.
e.
Os sindicatos poderão regrar certas matérias com prevalência sobre o Direito Estatal, sejam regras de natureza econômica ou social.