A "publicidade" no sistema registral italiano pode ser feito mediante trascrizioni, iscrizioni ou annotazioni. Relativamente aos três tipos apresentados, assinale a alternativa que representa de maneira correta para qual tipo de documento de aplica a transcrizioni.
a) Aplica-se a hipotecas. b) Aplica-se a privilégios. c) Aplica-se para anotações. d) Aplica-se para os registros. e) Aplica-se para as escrituras.
A partir do sistema registral da Itália, é unicamente correta a alternativa de letra E, pois a trascrizione será corretamente utilizada para tornar pública uma escritura.
Sistema registral italiano e publicidade:
Trascrizione: usual no Registro de Imóveis e serve para dar publicidade para contratos ou escrituras que versem sobre transmissão da propriedade de um imóvel, ou ainda para a constituição, modificação ou transmissão de outros direitos reais.
Iscrizione: é a formalidade exigida por lei para que seja constituída a hipoteca.
Annotazione: forma de tornar pública a alteração ou extinção posterior das demais formalidades registrais.
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A partir do sistema registral da Itália, é unicamente correta a alternativa de letra E, pois a trascrizione será corretamente utilizada para tornar pública uma escritura.
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