A regra, prevista na Constituição de 1988, que manda observar o princípio da pessoalidade e da graduação segundo a capacidade econômica do contribuinte aplica-se:

A) Somente aos impostos, sempre.

B) Somente aos impostos, na medida do possível.

C) A todos os tributos. A todos os tributos, na medida do possível.

D) Somente às taxas, na medida do possível.​
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