A regra, prevista na Constituição de 1988, que manda observar o princípio da pessoalidade e da graduação segundo a capacidade econômica do contribuinte aplica-se:
A) Somente aos impostos, sempre.
B) Somente aos impostos, na medida do possível.
C) A todos os tributos. A todos os tributos, na medida do possível.
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Resposta:
A lfetra B)
Explicação:
Resposta: Letra B
Explicação:
Resposta conferida