Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir.
A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o crime tiver sido cometido dentro de unidade de conservação.
A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o crime tiver sido cometido dentro de unidade de conservação.
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Resposta:
Explicação:
Em relação à fauna, uma das principais causas de sua extinção é o tráfico deanimais silvestres, considerado hoje a terceira maior atividade ilícita, perdendoapenas para o tráfico de drogas e de armas, movimentando cerca de 10 a 20 bilhõesde dólares por ano, sendo que o Brasil, segundo estimativas, contribui com cerca de5% a 15% do total mundial.Tal fato despertou a curiosidade em pesquisar como se encontra atualmentea situação do tráfico de animais silvestres no Brasil e quais as principais dificuldades, problemas e soluções para seu combate.Inicialmente, foi feito um estudo do objeto do tráfico, ou seja, da faunasilvestre. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico do conceito de fauna emsentido amplo e sua classificação, para se chegar ao conceito de fauna silvestre esua titularidade. Também foram pesquisadas, a importância da fauna, sua principaiscausas de extinção, a competência para legislar sobre a fauna, bem como paraprocessar e julgar os crimes contra ela praticados e os instrumentos processuaispara sua proteção.