Algumas correntes foram muito importantes e significativas para a positivação do direito de propriedade, principalmente considerando a relevância que a propriedade adquiriu com o decorrer do tempo. Assinale a alternativa correta sobre a corrente contratualista.
a) Deveria haver um acordo para obtenção da ordem social.
b) Não haveria a necessidade de abdicar de nenhum direito.
c) Os indivíduos não deveriam conceder poderes ao Estado.
d) O Estado não participava do ideal contratualista.
e) Os indivíduos não precisariam obedecer às normas estabelecidas pelo Estado.
a) Deveria haver um acordo para obtenção da ordem social.
b) Não haveria a necessidade de abdicar de nenhum direito.
c) Os indivíduos não deveriam conceder poderes ao Estado.
d) O Estado não participava do ideal contratualista.
e) Os indivíduos não precisariam obedecer às normas estabelecidas pelo Estado.
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Resposta:
a) Deveria haver um acordo para obtenção da ordem social.
Explicação:
O contratualismo é uma teoria política que sustenta que a ordem social é resultado de um acordo entre os indivíduos. De acordo com esta teoria, os indivíduos abdicam de parte de sua liberdade para criar um Estado que os proteja e garanta a ordem social. Esse acordo é visto como fundamental para a estabilidade da sociedade e para a proteção dos direitos dos indivíduos. Portanto, a corrente contratualista afirma que deveria haver um acordo entre os indivíduos para a obtenção da ordem social.