Antigamente, de acordo com o registro de imóveis francês, o registrador, de maneira geral, que negasse a prática da formalidade de determinado registro poderia responder a um processo judicial. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao princípio do registro de imóvel francês que se relaciona com essa característica.
a)Princípio do tratado sucessivo.
b)Princípio da legalidade.
c)Princípio do efeito relativo da publicidade.
d) Princípio da legitimação.
e) Princípio da prioridade.
a)Princípio do tratado sucessivo.
b)Princípio da legalidade.
c)Princípio do efeito relativo da publicidade.
d) Princípio da legitimação.
e) Princípio da prioridade.
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Resposta:
E) Princípio da prioridade.
O princípio da prioridade é um dos princípios do registro de imóveis francês que estabelece que o registro de um ato ou negócio jurídico deve ser feito na ordem cronológica de seu recebimento pelo registrador, respeitando a antiguidade e a prioridade dos direitos. Portanto, se um registro é negado, é porque outro registro anterior é considerado como tendo prioridade. Esse princípio é importante para garantir a segurança jurídica dos atos registrados e proteger os direitos adquiridos.