A alternativa a) "Vício do consentimento erro" é a correta porque o equívoco de Antônia quanto à verdadeira natureza da joia configura um erro na formação do consentimento, comprometendo a validade do negócio jurídico.

Explicação da situação apresentada

Antônia compra uma joia de Margarete acreditando que se trata de ouro 18 quilates verdadeiro, mas depois descobre que o produto é falsificado, sendo, na verdade, uma bijuteria.

O defeito presente neste negócio jurídico é o "erro" no consentimento de Antônia, uma vez que ela acreditava veementemente que estava adquirindo uma joia de ouro verdadeiro, mas a realidade era diferente.

O erro é um vício do consentimento que ocorre quando uma das partes do negócio jurídico tem uma concepção equivocada sobre aspectos essenciais do objeto do contrato. No caso, Antônia tinha uma falsa percepção sobre a natureza do produto que estava comprando.

O erro de Antônia causou um prejuízo, pois ela pagou R$10.000,00 por uma joia que, na realidade, não correspondia às suas expectativas, sendo uma bijuteria falsificada.

A situação apresentada envolve o vício do consentimento "erro", pois Antônia tinha uma falsa percepção sobre a qualidade da joia adquirida, o que compromete a validade do negócio jurídico.

Essa conclusão é fundamentada nos princípios do Direito Civil, especificamente no que diz respeito aos vícios de consentimento.

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#SPJ1

A pergunta completa é a seguinte:

A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública.

(FONTE: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 196)

Considerando os vícios de consentimentos dos negócios jurídicos, analise a seguinte situação e assinale a alternativa correta.

Antônia compra de Margarete um uma joia por R$10.000,00 acreditando veementemente que tratava-se ser de ouro 18 quilates verdadeiro. No entanto, após a compra Antônia descobre que o produto era falsificado, tratando-se de verdadeira bijuteria.

Qual o defeito presente neste negócio jurídico?

Escolha uma:

a) Vício do consentimento erro.

b) Vício do consentimento dolo.

c) Vício do consentimento coação.

d) Vício do consentimento lesão.

e) Vício do consentimento estado de perigo.