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Ambicioso

Antônia compra de Margarete um uma joia por R$10.000,00 acreditando veementemente que tratava-se ser de ouro 18 quilates verdadeiro. No entanto, após a compra Antônia descobre que o produto era falsificado, tratando-se de verdadeira bijuteria. Qual o defeito presente neste negócio jurídico? Alternativas: a) Vício do consentimento erro. b) Vício do consentimento dolo. c) Vício do consentimento coação. d) Vício do consentimento lesão. e) Vício do consentimento estado de perigo.
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A capacidade do agente é a aptidão para intervir em negócios jurídicos como declarante ou declaratório. Trata-se da capacidade de fato ou de exercício, necessária para que uma pessoa possa exercer, por si só, os atos da vida civil. Agente capaz, portanto, é o que tem capacidade de exercício de direitos, ou seja, aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na ordem civil. Com relação a capacidade do negócio jurídico, é correto afirmar que: Alternativas: a) O sentido literal da linguagem prevalece sobre a intenção embutida na declaração de vontade. b) O agente incapaz não importa em defeito do negócio. c) Se realizado por agente relativamente incapaz, ensejará nulidade relativa. d) A validade da declaração de vontade dependerá sempre de forma especial. e) Se a incapacidade do agente que o celebra for absoluta, o negócio jurídico é anulável.
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