Acerca do ônus da prova, trata-se de um direito formal que compõe as partes no processo. Além disso, o processo penal não admite a produção de prova contra si mesmo. Com base nisso a alternativa correta é a Letra B: II e IV.

O ônus da prova, também conhecido como encargo da prova, é um conceito fundamental no sistema legal e processual. Refere-se à responsabilidade que as partes em um processo têm de apresentar evidências para sustentar suas alegações. Em outras palavras, é a obrigação de cada parte demonstrar a veracidade das afirmações que faz durante um litígio.

Em um processo judicial, as alegações feitas pelas partes são classificadas em fatos constitutivos, impeditivos, modificativos ou extintivos do direito. O ônus da prova recai sobre a parte que alega um fato específico. Isso significa que a parte que busca uma determinada reivindicação deve apresentar as provas necessárias para sustentá-la.

A assertiva I está incorreta, pois o sigilo profissional não exclui o dever de prova. Na verdade, o sigilo profissional é uma regra que impede que determinadas informações confidenciais sejam reveladas sem autorização do titular do sigilo.

A assertiva IV está incorreta, porque, em geral, a negativa de depor com base no sigilo profissional não comporta exceções. O sigilo profissional é uma obrigação ética e legal que protege informações confidenciais, e a quebra desse sigilo pode ter sérias repercussões para o profissional.

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#SPJ1

A pergunta completa é a seguinte:

As partes não são obrigadas a produzir provas a respeito do que alegarem. Elas terão o ônus de fazê-lo. O ônus distingue-se da obrigação, porque esta é a atividade que uma pessoa faz em benefício da outra. O devedor, por exemplo, tem a obrigação de pagar ao credor. O ônus é a atividade que a pessoa desempenha em favor de si mesma, e não da parte contrária. O litigante tem o ônus de contestar, o que lhe trará o benefício de tornar controvertidos os fatos; sem isso, sofrerá a consequência desfavorável decorrente da sua omissão.

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. O sigilo profissional é uma hipótese de exclusão do dever de prova.

II. O direito à não produção de prova contra si, à semelhança do processo penal, vigora de forma ampla no processo civil.

III. A negativa de depoimento em razão de sigilo profissional comporta exceções.

IV. Tratando-se a prova de um direito das partes, sua não produção não pode acarretar penalidades.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma:

a. I, II e III, apenas.

b. II e IV, apenas.

c. I e III, apenas.

d. I, II e IV, apenas.

e. I, II, III e IV.