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É a concepção da "historicidade" que permitirão a qualificação, também, do acontecimento presente como História, criando-se a possibilidade de uma compreensão da ciência jurídica como ciência histórica, aparecendo a dogmática jurídica fundamentalmente como história do direito, ou, pelo menos, como a continuação desta com outros instrumentos".



FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. A Ciência do Direito. 2ª ed. - São Paulo: Atlas, 1988, p. 46.







Tomando como referência as historicidade do direito, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.







( ) A importância dos antecedentes históricos, um dos objetos da História do Direito, dar-se-á, nesse particular, pela análise em que alguns dos estudos jurídicos que tratam das Fontes do Direito e partem da classificação em Fontes Materiais e Fontes Formais.



( ) No Direito da Índia Antiga, jurídico e sagrado estão entrelaçados.



( ) No Direito Hebreu há uma proibição do desmatamento indiscriminado.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

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A vacina, o soro e os antibióticos submetem os organismos a processos biológicos diferentes. Pessoas que viajam para regiões em que ocorrem altas incidências de febre amarela, de picadas de cobras peçonhentas e de leptospirose e querem evitar ou tratar problemas de saúde relacionados a essas ocorrências devem seguir determinadas orientações. Ao procurar um posto de saúde, um viajante deveria ser orientado por um médico a tomar preventivamente ou como medida de tratamento: Escolha uma: a. antibiótico contra o vírus da febre amarela, soro antiofídico caso seja picado por uma cobra e vacina contra a leptospirose. b. soro antiofídico e antibiótico contra a Leptospira sp e vacina contra a febre amarela caso entre em contato com o vírus causador da doença. c. antibiótico ou soro, tanto contra o vírus da febre amarela como para veneno de cobras, e vacina contra a leptospirose. d. soro contra o vírus da febre amarela, antibiótico caso seja picado por uma cobra e soro contra toxinas bacterianas. e. vacina contra o vírus da febre amarela, soro antiofídico caso seja picado por uma cobra e antibiótico caso entre em contato com a Leptospira sp.
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As partes não são obrigadas a produzir provas a respeito do que alegarem. Elas terão o ônus de fazê-lo. O ônus distingue-se da obrigação, porque esta é a atividade que uma pessoa faz em benefício da outra. O devedor, por exemplo, tem a obrigação de pagar ao credor. O ônus é a atividade que a pessoa desempenha em favor de si mesma, e não da parte contrária. O litigante tem o ônus de contestar, o que lhe trará o benefício de tornar controvertidos os fatos; sem isso, sofrerá a consequência desfavorável decorrente da sua omissão.
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O ônus da prova pode ser encarado sob o aspecto subjetivo e o objetivo. Do ponto de vista subjetivo, ele constitui uma distribuição de encargos entre as partes, cabendo a cada qual provar as alegações que formulou, para tentar convencer o juiz da sua veracidade. (...) Mas este também pode ser examinado sob o aspecto objetivo, pelo qual as regras do ônus da prova não seriam dirigidas às partes, mas ao magistrado, para orientar o julgamento. Considerando o excerto acima, assinale a alternativa que aborda corretamente aspectos sobre os poderes instrutórios do juiz. Escolha uma:
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Uma doença autoimune é uma condição que ocorre quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudáveis do corpo por engano. Existem mais de 80 tipos diferentes de doenças autoimunes. Elas não possuem cura, mas os sintomas são controlados com tratamentos a base de medicamentos ou atividades como a fisioterapia. Assinale a alternativa que contenha um exemplo de uma doença autoimune. Escolha uma: a. Esclerose múltipla. b. Gripe. c. Diabetes. d. AIDS. e. Dengue. Fim conteúdo principal Minhas Mensagens Avaliação de aula Minhas Notas Contatos do curso Prova digital Foto do aluno: CARLOS ALBERTO PASCUA ALMEIDA FILHO CARLOS ALBERTO PASCUA ALMEIDA FILHO d4a7bdd533f2955331f3 SAIR ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Ciências Biológicas Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Ciências Biológicas Competências para a Vida Direito Civil - Contratos Direito Constitucional Direito Penal - dos Crimes em Espécie Direito Processual Civil - Conhecimento e Processo Eletrônico Educação Alimentar Matemática Português Processo Seletivo Projeto de Extensão - Direito I Teoria Geral do Direito Constitucional © 2018. Todos os direitos reservados.
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A extinção do processo ocorre mediante a prolação de uma sentença de mérito ou de extinção sem resolução do mérito. Fonte: Saraiva Educação. A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. A sentença proferida sem resolução do mérito não coloca fim ao processo. II. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. III. A desistência do processo pelo autor, ainda que com concordância expressa do réu, não enseja a extinção, mas sim a suspensão do processo. IV. A sentença que homologa a transação é uma sentença que enseja a extinção do processo com resolução do mérito. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
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“Todo procedimento constitui uma cadeia fechada de atos, dos quais o primeiro é a demanda de parte e o último a sentença do juiz. Nesse interregno os sujeitos processuais realizam atos processuais intermediários, cada qual condicionado pelo antecedente e preparador dos subsequentes. Os atos processuais podem ser classificados segundo quem os realiza, tendo-se pois os atos (a) do juiz, (b) dos auxiliares da Justiça, (c) das partes e (d) dos advogados (sendo que os atos destes são atos de parte)”. Fonte: DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2018. p. 1 De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A Coluna B I. Requerimento de produção de prova no procedimento comum. 1. Ato do juiz. II. Proferir decisão interlocutória. 2. Ato dos auxiliares da justiça. III. Autuação do processo. 3. Ato das partes por si só. IV. Prestar depoimento pessoal 4. Ato das partes por advogado
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“Todo procedimento constitui uma cadeia fechada de atos, dos quais o primeiro é a demanda de parte e o último a sentença do juiz. Nesse interregno os sujeitos processuais realizam atos processuais intermediários, cada qual condicionado pelo antecedente e preparador dos subsequentes. Os atos processuais podem ser classificados segundo quem os realiza, tendo-se pois os atos (a) do juiz, (b) dos auxiliares da Justiça, (c) das partes e (d) dos advogados (sendo que os atos destes são atos de parte)”. Fonte: DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2018. p. 1 De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A Coluna B I. Requerimento de produção de prova no procedimento comum. 1. Ato do juiz. II. Proferir decisão interlocutória. 2. Ato dos auxiliares da justiça. III. Autuação do processo. 3. Ato das partes por si só. IV. Prestar depoimento pessoal 4. Ato das partes por advogado
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Quando se propõe a estudar leis antigas como aquelas de Israel, não se deve jamais perder de vista que elas somente poderão ser compreendidas se forem levadas emconsideração as características especiais da religião hebraica. Dizemos isso porque tribos seminômades, em tempos imemoriais, erigiram um sistema de crenças pautado no culto ao Deus Único, a quem se referiam por meio de um misterioso tetragrama escrito sem vogais e cujo equivalente seria “Y-H-W-H”.
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