Resposta:
A alternativa INCORRETA é:
B) Extinção da pena de morte.
A Constituição brasileira de 1937, promulgada durante o Estado Novo, instituiu a pena de morte para crimes políticos, o que representa um retrocesso em termos de direitos humanos. Portanto, a afirmação sobre a extinção da pena de morte é incorreta.
Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.
Lista de comentários
Resposta:
A alternativa INCORRETA é:
B) Extinção da pena de morte.
A Constituição brasileira de 1937, promulgada durante o Estado Novo, instituiu a pena de morte para crimes políticos, o que representa um retrocesso em termos de direitos humanos. Portanto, a afirmação sobre a extinção da pena de morte é incorreta.