Assim, a Justiça da Infância e Juventude direciona seu atendimento aos conflitos relacionados a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e que necessitam de medidas de proteção e medidas socioeducativas. Devido a estas características as ações judiciais de sua competência são as únicas isentas de custas e emolumentos.
O termo emolumentos se fundamenta:
Escolha uma: a. Nas custas e taxas remuneratórias. Correto b. Nas obrigações sociais. c. Nos direitos difusos. d. Nos serviços compulsórios. e. Nos direitos fundamentais.
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carolinerigoniNas custas e taxas remuneratórias é a correta
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