“Assim, aquele que cria algo para satisfazer as necessidades do corpo (propriedade industrial) ou da alma (direitos autorais) das pessoas, terá reconhecida sua propriedade sobre a ideia inventiva. Tendo a propriedade sobre a criação, poderá usar, fruir, dispor e perseguir essa criação, remunerando-se, com exclusividade, do produto financeiro da comercialização, ou de parte desse valor.”
Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Foi necessário criar leis que oferecessem proteção à propriedade intelectual. No Brasil, elas datam de 1996 e 1998.
PORQUE
II. Existe desrespeito quanto às normas de propriedade intelectual tanto por empresas de grande porte quanto em práticas cometidas por cidadãos.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são falsas.
Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Foi necessário criar leis que oferecessem proteção à propriedade intelectual. No Brasil, elas datam de 1996 e 1998.
PORQUE
II. Existe desrespeito quanto às normas de propriedade intelectual tanto por empresas de grande porte quanto em práticas cometidas por cidadãos.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são falsas.
Lista de comentários
A afirmação I é verdadeira, pois de fato, no Brasil, foi necessário criar leis para proteger a propriedade intelectual e essas leis foram instituídas em 1996 e 1998. A afirmação II também é verdadeira e justifica a I, pois existe desrespeito às normas de propriedade intelectual, por isso a necessidade da criação destas leis. (Alternativa 1)
Direitos autorais e Propriedade industrial:
Embora possam ser confundidos, os direitos autorais e a propriedade industrial são duas áreas distintas do direito da propriedade intelectual.
Os direitos autorais dizem respeito à proteção de obras literárias e artísticas, como livros, filmes, músicas, pinturas, entre outras. Eles são protegidos por leis específicas que garantem aos autores o direito exclusivo de controlar o uso e a distribuição de suas obras.
Já a propriedade industrial se refere à proteção de criações relacionadas a marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, entre outras. A propriedade industrial é protegida por meio de registros em órgãos governamentais específicos, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e tem como objetivo proteger a inovação e a competitividade no mercado.
Embora diferentes, as áreas do direito autoral e da propriedade industrial muitas vezes se sobrepõem, especialmente no que diz respeito à proteção de marcas e logotipos, que podem ser protegidos tanto por direitos autorais como por propriedade industrial.
Saiba mais sobre direitos autorais em: https://brainly.com.br/tarefa/35917513
#SPJ1
Resposta:
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação:
As duas asserções são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
A proteção à propriedade intelectual é importante para incentivar a criação de novas ideias e produtos, permitindo que seus criadores possam ter exclusividade sobre sua comercialização e obtenham recompensas financeiras por seu trabalho. No Brasil, as leis de propriedade intelectual foram estabelecidas em 1996 e 1998, com a Lei de Propriedade Industrial e a Lei de Direitos Autorais, respectivamente.
No entanto, apesar dessas leis, é comum que empresas de grande porte e indivíduos cometam violações de propriedade intelectual, por meio de cópias não autorizadas ou plágio. Portanto, a segunda asserção é verdadeira e justifica a necessidade de as leis serem cumpridas e reforçadas para garantir a proteção adequada da propriedade intelectual.
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