a. É de responsabilidade da Empresa a adoção e o uso de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador e ela poderá ser punida caso não cumpra as normas existentes.
b. Adicionais de periculosidade e insalubridade garantem um ambiente de trabalho saudável.
c. Os integrantes do SESMT serão absolvidos de eventual ação penal em caso de acidente fatal apenas se ficar provado que agiram em estrito cumprimento de ordem do superior hierárquico.
d. A Empresa somente responderá pelos atos praticados por seus empregados em caso de acidente se postos de gestão (diretores e gerentes) estiverem envolvidos e a culpa destes for provada.
e. Os parâmetros de Saúde e Segurança do Trabalho impostos pelas exigências legais significam o patamar máximo de atuação para evitar acidentes e doenças no ambiente de trabalho.
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Resposta: Letra A
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