November 2023 1 50 Report
. Assinale a alternativa correta em relação à organização da educação escolar no Brasil. Os sistemas de ensino estaduais e municipais articulam as instituições-meios, as gestoras do sistema-fim; as escolas, as unidades escolares em que ocorre o ensino. Cabe à União coordenar a política nacional de educação, articulando os níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. Os estados os municípios e o Distrito Federal abrigam o sistema estadual de ensino, com instituições de todos os níveis, públicas e privadas. Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo poder público municipal e os órgãos municipais de educação. Nenhuma das anteriores 5. Segundo o art. 21 da L
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