Assinale a alternativa CORRETA quanto às disposições a seguir:
a. Não se consideram produtos oriundos da Indústria Automobilística ou afins as peças e os acessórios utilizados nos veículos rodoviários automotores.
b. Algumas peças publicitárias destinadas à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, facultativamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
c. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser isoladamente veiculada pelo órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.
d. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, facultativamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
e. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
a. Não se consideram produtos oriundos da Indústria Automobilística ou afins as peças e os acessórios utilizados nos veículos rodoviários automotores.
b. Algumas peças publicitárias destinadas à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, facultativamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
c. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser isoladamente veiculada pelo órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.
d. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, facultativamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
e. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
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Resposta: alternativa (E) é a correta.
Explicação:
De acordo com a Lei nº 12.971/2014, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
As alternativas (a) e (c) estão incorretas porque, de acordo com o CTB, as peças e os acessórios utilizados nos veículos rodoviários automotores são considerados produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
A alternativa (b) está incorreta porque a mensagem educativa de trânsito deve ser veiculada conjuntamente com a peça publicitária, não podendo ser veiculada isoladamente pelo órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.
Portanto, a resposta correta é (e).
Aqui está um trecho da Lei nº 12.971/2014 que fundamenta a resposta:
Art. 14. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.