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rafael85sobral
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rafael85sobral
December 2023 | 1 Respostas
Alguns tipos penais compõem o Código de Trânsito Brasileiro, como é o caso do artigo 309: “Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa (g/n). Nessa hipótese, assinale a alternativa que indica como deverá ser considerado o perigo: a. Deverá ser considerado como uma qualificadora do crime. b. Deverá ser considerado como um elemento objetivo do crime. c. Deverá ser considerado como uma possível causa de aumento de pena. d. Deverá ser considerado como uma agravante para o crime. e. Deverá ser considerado como um injusto penal
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rafael85sobral
October 2023 | 1 Respostas
Assinale a alternativa CORRETA quanto às disposições a seguir: a. Não se consideram produtos oriundos da Indústria Automobilística ou afins as peças e os acessórios utilizados nos veículos rodoviários automotores. b. Algumas peças publicitárias destinadas à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, facultativamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada. c. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser isoladamente veiculada pelo órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito. d. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, facultativamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada. e. Toda peça publicitária destinada à divulgação ou à promoção, nos Meios de Comunicação Social, de produto oriundo da Indústria Automobilística ou afins, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
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