Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte afirmativa:
O direito penal não se preocupa tão somente com o crime, mas também com as denominadas contravenções penais, já que ambos são espécies do gênero_________________.
a.
fato infrator.
b.
infração penal.
c.
gestão penal.
d.
regramento impuro.
e.
delito.
O direito penal não se preocupa tão somente com o crime, mas também com as denominadas contravenções penais, já que ambos são espécies do gênero_________________.
a.
fato infrator.
b.
infração penal.
c.
gestão penal.
d.
regramento impuro.
e.
delito.
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Crime e contravenção penal são espécies do gênero infração penal. Infração penal é toda ação ou omissão que viola o ordenamento jurídico penal. Portanto, a letra B está correta.
A diferenciação entre crime e contravenção penal leva em conta a gravidade da conduta, a intenção e outros fatores para determinar as penas e as consequências legais aplicáveis a cada caso.
Ambos são passíveis de multas, prisões de regime aberto e fechado e prestação de serviços à comunidade.
Saiba mais sobre infração penal:
https://brainly.com.br/tarefa/19682851
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