Com a reforma trabalhista, houve muitas mudanças com relação a férias. O empregado receberá, durante as férias, a remuneração devida à data da concessão, e não aquela que recebia quando da aquisição do direito. Quais são as verbas trabalhistas que refletem na base de cálculo da remuneração das férias? Assinale a alternativa correta. a. Horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. b. Horas extras, DSR, FGTS, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. c. Adicional noturno, DSR, FGTS, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. d. FGTS, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. e. Horas extras, DSR, FGTS, adicional de sanidade e adicional de periculosidade.
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A resposta correta é a letra (a). A reforma trabalhista alterou o artigo 142 da CLT, que passou a prever que a remuneração das férias será composta por todas as verbas salariais que o empregado percebia no mês da concessão do benefício, inclusive horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
A reforma trabalhista
A reforma trabalhista, também conhecida como Lei nº 13.467/2017, foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma teve como principal objetivo diminuir os custos do trabalhador para o empregador, possibilitando maior flexibilidade nas relações de trabalho.
Assim, as verbas trabalhistas que refletem na base de cálculo da remuneração das férias são:
A reforma trabalhista foi alvo de críticas de sindicatos e movimentos sociais, que argumentam que a reforma precarizou as relações de trabalho e diminuiu os direitos dos trabalhadores. Por outro lado, o governo e representantes do setor empresarial defendem que a reforma foi necessária para modernizar a legislação trabalhista e tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional.
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